Situação no Marco Legal
Quadro de cumprimento das exigências da Lei 14.026/2020 e dos riscos de bloqueio de recursos.
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Água, esgoto, resíduos e drenagemSaneamento com plano, regulação e metas de universalização
Para secretarias de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Urbanos. Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020), plano municipal, regionalização, resíduos sólidos e drenagem urbana.
O problema
O que costuma travar a gestão
- Plano Municipal de Saneamento Básico inexistente ou desatualizado.
- Contratos de água e esgoto sem metas de universalização compatíveis com o Marco Legal.
- Lixão ou destinação inadequada dos resíduos sólidos.
- Ausência de cobrança pelo manejo dos resíduos sólidos urbanos.
- Dados do município não informados ao sistema nacional de saneamento.
Diagnóstico
Os 5 eixos que avaliamos
Cada eixo tem 3 perguntas no Raio-X GPS e é aprofundado no GPS Diagnóstico com dados oficiais.
PlanejamentoPlano, regionalização e controle social
Água e esgotoContrato, metas e regulação
Resíduos sólidosDestinação, cobrança e coleta seletiva
Drenagem urbanaCadastro, manutenção e projetos
Dados e financiamentoInformação, projetos e requisitos
Soluções imediatas
Exemplos do que muda nos primeiros 30 dias
Exemplos ilustrativos. O plano real é montado a partir do diagnóstico de cada município.
Mapa de alagamentos
Pontos críticos levantados com a Defesa Civil e priorizados para manutenção.
Estudo da cobrança de resíduos
Custos do serviço e alternativas de cobrança, para a decisão da gestão e a análise jurídica.
Dados
Bases oficiais que usamos
SINISA (antigo SNIS)Atlas Águas e Atlas Esgotos (ANA)IBGE — Censo 2022Agência reguladoraDados da prestadora
Recursos
Fontes de recursos mapeadas
Novo PAC Seleções — saneamento e drenagemFGTS — Saneamento para TodosFINISAFundo Clima (BNDES)Emendas parlamentares
Mapeamos as fontes e os requisitos; a elaboração de propostas e projetos fica com a gestão. Programas mudam de regra e de janela: cada oportunidade é confirmada em edital ou norma vigente.
Pacotes
Como contratar
| Pacote | O que inclui | Prazo |
|---|---|---|
| Raio-X GPS | Questionário on-line, Índice GPS e reunião de devolutiva com soluções de 30 dias | Gratuito |
| GPS Diagnóstico | Cruzamento de bases oficiais, nota por eixo, causas, matriz de prioridades e caderno de indicadores | 60 a 90 dias |
| GPS Completo | Relatórios de apoio à decisão com leitura ESG e por ODS, propostas de soluções, mapa de fontes de recursos, capacitação, painel e acompanhamento trimestral | Programa anual |
Próximo passo
Comece pelo Raio-X do GPS Saneamento
Responda ao questionário em cerca de 10 minutos. A equipe agenda a devolutiva e apresenta as soluções aplicáveis nos primeiros 30 dias.